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Arquivo PDF document Lei nº 630/2017 de 20 de Dezembro de 2017
por adm última modificação 23/08/2018 11h02
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 246/98.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo PDF document Lei nº 628/2017 de 14 de Dezembro de 2017
por adm última modificação 23/08/2018 10h59
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º da lei municipal nº 431, de 07 de abril de 2008. que regulamenta o transporte coletivo de passageiros em veículos de aluguel e dá outras providências correlatas.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL N° 685/2109, DE 02 OUTUBRO DE 2019.
por adm última modificação 22/10/2019 16h20
EMENTA MODIFICATIVA DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPITULO DO ART 22, DA LEI MUNICIPAL N° 667, 10 DE JANEIRO DE 2019, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo PDF document 2ª Sessao Extraordinaria.
por adm última modificação 20/01/2018 18h40
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões / 2017
Arquivo PDF document LEI nº 624/2017 de 12 de Dezembro de 2017
por adm última modificação 23/08/2018 10h57
Dá denominação de UBS ERALDO MENDES DE VASCONCELOS a unidade básica de saúde localizada às margens da Rodovia AL 101 Norte, Distrito de São Bento, neste município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Office Word 2007 XML document Projeto de Lei nº 17/2019 de 24 de Setembro de 2019.
por adm última modificação 10/10/2019 19h39
Dispõe sobre, “Ementa modificativa: dá nova redação ao caput do art. 22, da lei municipal nº 667, de 10 de janeiro de 2019, que “Altera a Lei Municipal nº 374/2005, de 02 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação da rede municipal de Ensino de Maragogi e dá providências correlatas. ”
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2019
Arquivo PDF document LEI MUNICIPAL Nº 681/2019 DE 01 DE JULHO DE 2019.
por adm última modificação 31/07/2019 20h26
ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2019
Arquivo Lei 599/2017 de 28 de Março de 2017
por adm última modificação 17/01/2018 18h07
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º, II, DA LEI 131/93 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E REVOGA A LEI 588/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Lei nº 600/2017 de 28 de Março de 2017
por adm última modificação 17/01/2018 18h11
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º, V, DA LEI 520/12, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REVOGA A LEI 589/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2017
Função e Definição
por Interlegis última modificação 16/01/2018 19h49
Localizado em Sobre a Câmara