Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos de Pessoal da área da Saúde do Município de Maragogi e dá as providências correlatas.
Lei Municipal
12/01/2022
2
744/2022
Dispõe sobre o abono dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB aos profissionais da educação básica, e dá outras providências.
Lei Municipal
12/01/2022
3
743/2022
Dispõe sobre a denominação à praça pública localizada à Avenida Senador Rui Palmeira, na orla marítima de Maragogi, e dá outras providências.
Lei Municipal
12/01/2022
4
741/2021
INSTITUI E INTEGRA O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMOVEIS, AO SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE MARAGOGI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Municipal
15/10/2021
5
740/2021
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, AO SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE MARAAGOGI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Municipal
15/10/2021
6
739/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE MARAGOGI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Municipal
15/10/2021
7
738/2021
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE MARAGOGI EM CONFORMIDADE COM A LEI 103/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal
15/10/2021
8
737/2021
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), E SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTO QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL PARTA COMERCIALIZAÇÃO NO MUNICIPIO DE MARAGOGI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal
15/10/2021
9
736/2021
DISPÕE SOBRE AAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO PARA O XERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal
14/07/2021
10
735/2021
INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
