2020

por adm publicado 30/09/2020 17h10, última modificação 30/09/2020 17h10

LEI MUNICIPAL Nº 708/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020.

Dispõe sobre a gratuidade do serviço de transporte coletivo urbano as pessoas carentes portadoras de deficiências e os idosos de 65 anos, no âmbito municipal.

LEI MUNICIPAL Nº 708/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 709/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020.

Dispõe sobre a Instituição do Plantão de atendimento 24 horas para Farmácias e Drogarias em sistema de rodízio no município.

LEI MUNICIPAL Nº 709/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 710/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020.

Autoriza a abertura de Crédito adicional Especial no valor de R$ 1.300,026,96 na Secretaria da Fazenda Municipal.

LEI MUNICIPAL Nº 710/2020 DE 06 DE JANEIRO DE 2020. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 712/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber do INCRA área remanescente do Assentamento Nova Jerusalém, no total de 11 ha e a área remanescente do Projeto de Assentamento Junco no total de 100 ha.

LEI MUNICIPAL Nº 712/2020 DE 20 DE MARÇO DE 2020. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 713/2020 DE 07 DE MAIO DE 2020.

ALTERA VALORES VENCIMENTOS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGO E CARREIRA E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

LEI MUNICIPAL Nº 713/2020 DE 07 DE MAIO DE 2020. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 714/2020 DE 27 DE JULHO DE 2020.

DÁ DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NELITA BARROS DA SILVA A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESCOLA MANOEL MEDEIROS DISTRITO DE SÃO BENTO.pdf

LEI MUNICIPAL Nº 714/2020 DE 27 DE JULHO DE 2020. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 715/2020 DE 27 DE JULHO DE 2020,

DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE CRECHE NORMA VASCONCELOS CEDRIN A CRECHE LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL DEDA PAES.

LEI MUNICIPAL Nº 715/2020 DE 27 DE JULHO DE 2020, - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 716/2020 DE 27 DE JULHO DE 2020

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL, BEM COMO DE PRESTAÇÕES DE TERMO DE ACORDO DE PARCELAMENTO JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA.

LEI MUNICIPAL Nº 716/2020 DE 27 DE JULHO DE 2020 - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 717, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para elaboração e execução do Orçamento para o Exercício Financeiro de 2021.

LEI MUNICIPAL Nº 717, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 718, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.

Dispõe sobre a abertura de Credito Suplementar ao Orçamento Vigente e autoriza a promoção suplementar ao orçamento vigente.

LEI MUNICIPAL Nº 718, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 719/2020, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.

REGULAMENTA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS AO IPREV DE MARAGOGI.

LEI MUNICIPAL Nº 719/2020, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 720, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre o REFIS MARAGOGI, autoriza a remissão de Creditos tributários, conforme especifica e dá outras providencias

LEI MUNICIPAL Nº 720, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 721, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.

Dá nova Redação a Seção IV, da Lei nº 376/2005, revogando o Art 17º e seus incisos. Estabelece idade mínima para aposentadoria voluntária.

LEI MUNICIPAL Nº 721, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 722, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre autorização de Abertura de Credito Suplementar do Orçamento Vigente desta municipalidade.

LEI MUNICIPAL Nº 722, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. - Leia mais…

LEI MUNICIPAL Nº 723, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município para o Exercício de 2021.

LEI MUNICIPAL Nº 723, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. - Leia mais…

Ações do documento