2017

por adm publicado 19/04/2018 21h35, última modificação 19/04/2018 21h35

PROJETO DE LEI Nº 01 DE 18 DE JANEIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 12 DA LEI 341/03 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 02 DE 18 DE JANEIRO DE 2017

DISPÕE DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º, II DA LEI 131/93, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 03 DE 18 DE JANEIRO DE 2017

DISPÕE DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI 520/12 DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 04 DE 18 DE JANEIRO DE 2017

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 06 DE 18 DE JANEIRO DE 2017

DISPÕE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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PROJETO DE LEI Nº 07 DE 18 DE JANEIRO DE 2017

DISPOE SOBRE A ADOÇÃO DO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS INTITUIDO E ADMINISTRADO PELA AMA COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE MARAGOGI.

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PROJETO DE LEI Nº 08 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 09 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017

DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PELO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO 2017.

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PROJETO DE LEI Nº 10 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017

DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO DE TURISMO

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PROJETO DE LEI Nº 12 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO,TRANSPORTE E MOBILIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 13 DE 15 DE MARÇO DE 2017

DISPOE DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI 341/03 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, REVOGA A LEI Nº 587/17 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 14 DE 15 DE MARÇO DE 2017

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3, II DA LEI 131/93 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E REVOGA A LEI Nº 588/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 15 DE 15 DE MARÇO DE 2017

DISPOE DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3, V, DA LEI 520/12 DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA A LEI 589/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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PROJETO DE LEI Nº 16 DE 23 DE MARÇO DE 2017

DISPOE DA CONCESSÃO DE AUMENTO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE EFETIVO E DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ASSESSORES LEGISLATIVOS, CONTROLADOR INTERNO E TESOUREIRO DA CAMARA MUNICIPAL DE MARAGOGI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 17 DE 30 DE MARÇO DE 2017

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO EVANGELICO MARAGOGIENSE NO AMBITO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 18 DE 20 DE ABRIL DE 2017

DISPOE SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DO MUNICIPIO DE MARAGOGI

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PROJETO DE LEI Nº 19 DE 25 DE ABRIL DE 2017

DISPOE SORE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO PREFEITO, VICE REFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MARAGOGI.

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PROJETO DE LEI Nº 20 DE 28 DE ABRIL DE 2017

CRIA O PROGRAMA MARAGOGI EMISSÃO ZERO NO MUNICIPIO DE MARAGOGI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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PROJETO DE LEI Nº 24, DE 22 DE JUNHO DE 2017.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE MARAGOGI, ESTADO DE ALAGOAS, COM O IPREV.

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PROJETO DE LEI Nº 25 DE 22 DE JUNHO DE 2017.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 15 CAPUT, ARTIGO 23 CAPUT E INCISOS I, II E III, ARTIGO 42 3º ALÍNEAS A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, L.

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PROJETO DE LEI Nº 26 DE 23 DE JUNHO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

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PROJETO DE LEI Nº 27 DE 26 DE JUNHO DE 2017.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES DE MUINICIPIO, FIXA CRITÉRIOS PARA RATEIO DESSES VALORES.

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PROJETO DE LEI Nº 29 DE 26 DE JUNHO DE 2017.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 2018.

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PROJETO DE LEI Nº 30 DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A EVASÃO ESCOLAR E AO TRABALHO INFANTIL.

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PROJETO DE LEI Nº 31 DE 16 DE AGOSTO DE 2017.

ALTERA VALORES VENCIMENTOS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGO E CARREIRA.

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PROJETO DE LEI Nº 036/2017 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE MARAGOGI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018

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PROJETO DE LEI Nº 38/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI

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PROJETO DE LEI Nº 39/2017 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE CMJ E CRIAÇÃO DO FUNDO

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PROJETO DE LEI Nº 045/2017 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICPAL DO DEPARTAMENTO MUNICPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM FMDMER, DO MUNICIPIO DE MARAGOGI

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PROJETO DE LEI Nº 047/2017 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017

EMENDA DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 431 QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL

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PROJETO DE LEI Nº 048/2017 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI, RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS

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PROJETO DE LEI Nº 049/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

DÁ DENOMINAÇÕES DE UBS ERALDO MENDES DE VASCONCELOS A UNIDADE BASÍCA DE SAÚDE LOCALIZADA ÁS MARGENS DA RODOVIA AL 101 NORTE DISTRITO DE SÃO BENTO

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PROJETO DE LEI Nº 053/2017 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

ALTERA O DISPOSTO NOS ITENS 9.01 9.02 E 9.03, DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 382 DE 28 DE DEZEMBRO

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PROJETO DE LEI Nº 054/2017 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE MARAGOGI

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PROJETO DE LEI Nº 056/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017

, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICIPIO DE MARAGOGI RATIFICAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ADEQUA O CONSORCIO Á LEI FEDERAL Nº 11.107

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