2017
PROJETO DE LEI Nº 01 DE 18 DE JANEIRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 12 DA LEI 341/03 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 02 DE 18 DE JANEIRO DE 2017
DISPÕE DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º, II DA LEI 131/93, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 03 DE 18 DE JANEIRO DE 2017
DISPÕE DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI 520/12 DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 04 DE 18 DE JANEIRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 06 DE 18 DE JANEIRO DE 2017
DISPÕE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PROJETO DE LEI Nº 07 DE 18 DE JANEIRO DE 2017
DISPOE SOBRE A ADOÇÃO DO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS INTITUIDO E ADMINISTRADO PELA AMA COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE MARAGOGI.
PROJETO DE LEI Nº 08 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017
DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DO 13º SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 09 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PELO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO 2017.
PROJETO DE LEI Nº 10 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017
DISPOE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DO FUNDO DE TURISMO
PROJETO DE LEI Nº 12 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO,TRANSPORTE E MOBILIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 13 DE 15 DE MARÇO DE 2017
DISPOE DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 12 DA LEI 341/03 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, REVOGA A LEI Nº 587/17 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 14 DE 15 DE MARÇO DE 2017
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3, II DA LEI 131/93 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E REVOGA A LEI Nº 588/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 15 DE 15 DE MARÇO DE 2017
DISPOE DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3, V, DA LEI 520/12 DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA A LEI 589/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PROJETO DE LEI Nº 16 DE 23 DE MARÇO DE 2017
DISPOE DA CONCESSÃO DE AUMENTO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE EFETIVO E DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ASSESSORES LEGISLATIVOS, CONTROLADOR INTERNO E TESOUREIRO DA CAMARA MUNICIPAL DE MARAGOGI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 17 DE 30 DE MARÇO DE 2017
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO EVANGELICO MARAGOGIENSE NO AMBITO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 18 DE 20 DE ABRIL DE 2017
DISPOE SOBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DO MUNICIPIO DE MARAGOGI
PROJETO DE LEI Nº 19 DE 25 DE ABRIL DE 2017
DISPOE SORE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO PREFEITO, VICE REFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MARAGOGI.
PROJETO DE LEI Nº 20 DE 28 DE ABRIL DE 2017
CRIA O PROGRAMA MARAGOGI EMISSÃO ZERO NO MUNICIPIO DE MARAGOGI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 24, DE 22 DE JUNHO DE 2017.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICIPIO DE MARAGOGI, ESTADO DE ALAGOAS, COM O IPREV.
PROJETO DE LEI Nº 25 DE 22 DE JUNHO DE 2017.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 15 CAPUT, ARTIGO 23 CAPUT E INCISOS I, II E III, ARTIGO 42 3º ALÍNEAS A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, L.
PROJETO DE LEI Nº 26 DE 23 DE JUNHO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
PROJETO DE LEI Nº 27 DE 26 DE JUNHO DE 2017.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES DE MUINICIPIO, FIXA CRITÉRIOS PARA RATEIO DESSES VALORES.
PROJETO DE LEI Nº 29 DE 26 DE JUNHO DE 2017.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 2018.
PROJETO DE LEI Nº 30 DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE A EVASÃO ESCOLAR E AO TRABALHO INFANTIL.
PROJETO DE LEI Nº 31 DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
ALTERA VALORES VENCIMENTOS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGO E CARREIRA.
PROJETO DE LEI Nº 036/2017 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO DE MARAGOGI PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018
PROJETO DE LEI Nº 037/2017 DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIENIO 2018-2021
PROJETO DE LEI Nº 38/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE MARAGOGI
PROJETO DE LEI Nº 39/2017 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE CMJ E CRIAÇÃO DO FUNDO
PROJETO DE LEI Nº 045/2017 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICPAL DO DEPARTAMENTO MUNICPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM FMDMER, DO MUNICIPIO DE MARAGOGI
PROJETO DE LEI Nº 047/2017 DE 23 DE OUTUBRO DE 2017
EMENDA DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 431 QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL
PROJETO DE LEI Nº 048/2017 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI, RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
PROJETO DE LEI Nº 049/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017
DÁ DENOMINAÇÕES DE UBS ERALDO MENDES DE VASCONCELOS A UNIDADE BASÍCA DE SAÚDE LOCALIZADA ÁS MARGENS DA RODOVIA AL 101 NORTE DISTRITO DE SÃO BENTO
Projeto de Lei nº 050/2017 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.
REESTRUTURA O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE MARAGOGI ESTADO DE ALAGOA
PROJETO DE LEI Nº 051/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 246-98
PROJETO DE LEI Nº 052/2017 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE MARAGOGI REFIS MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 053/2017 DE 11 DE SETEMBRO DE 2017
ALTERA O DISPOSTO NOS ITENS 9.01 9.02 E 9.03, DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 382 DE 28 DE DEZEMBRO
PROJETO DE LEI Nº 054/2017 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA MULHER E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE MARAGOGI
PROJETO DE LEI Nº 055/2017 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
PROJETO DE LEI Nº 056/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICIPIO DE MARAGOGI RATIFICAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ADEQUA O CONSORCIO Á LEI FEDERAL Nº 11.107
Ações do documento